Manuais publicado 12/06/2019 15:03. - última modificação 02/12/2019 08:48 Manuais Portal Único Orientações Gerais: Desde 1º de outubro de 2018, operações de exportação são registradas com Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único de Comércio Exterior (com algumas exceções usando Declaração Simplificada de Exportação por formulário). Manual para elaboração de DU-E (atualizado 28/05/2020): Passo a passo para elaboração de Declaração Única de Exportação (DU-E), utilizando as telas do Portal Único. Manual para requerimento de LPCO (atualizado 31/08/2020): Passo a passo para requerimento de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), nos casos de operações de exportação sujeitas a controle administrativo, utilizando as telas do Portal Único. Integre seu sistema: informações sobre como integrar seu sistema ao Portal Único de Comércio Exterior. Tabelas utilizadas na DU-E: Lista dos tratamentos administrativos, dos modelos de LPCO, dos campos dos modelos e outras informações. Manuais Aduaneiros: Objetiva auxiliar os importadores, exportadores, transportadores, depositários e demais intervenientes nas atividades relativas ao despacho aduaneiro. Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE): Importador, Recinto Alfandegado e Sefaz. Manual de Habilitação no Siscomex: Objetiva orientar exportadores, importadores e outros intervenientes quanto aos procedimentos necessários à habilitação para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Tal sistema permite o registro de operações de pessoas físicas ou jurídicas que desejem exportar ou importar, tanto por conta própria, quanto por conta e ordem ou por encomenda de terceiros. Manual do módulo Anexação Eletrônica de Documentos Catálogo de Produtos) Classif: Manual do usuário (versão 2.2, de 07/05/2020) Duimp.(Declaração Única de Importação). Manuais Importação Manual Aduaneiro de Importação: tem como objetivo orientar os importadores nas atividades relativas ao despacho de importação. Poderá ser útil aos transportadores, depositários e demais intervenientes. É possível consultar assuntos relacionados ao despacho aduaneiro de importação por tópicos, saber como preencher uma DI, pesquisar a legislação aplicável, entre outras opções. Manual de Recepção de Certificados de Origem Digitais (COD): Objetiva orientar importadores e seus representantes legais a apresentar Certificados de Origem Digitais (COD) às unidades locais da RFB responsáveis pela conferência aduaneira dos despachos de importação de suas mercadorias, reduzindo assim a necessidade do uso do papel e protocolização presencial, dentre outras vantagens. CARTILHA LI WEB: Objetiva auxiliar os importadores na operação do módulo de Licenciamento de Importações Web (LI Web). Na cartilha são apresentadas telas de cada funcionalidade e orientações sobre o registro em lote. Manuais Drawback SUSPENSÃO Manual Drawback Suspensão (Passo a Passo): instruções operacionais com base na Portaria SECEX nº 23/2011. Manual do Siscomex drawback Suspensão (1ª edição): instruções operacionais com base na Portaria SECEX nº 44/2020, com vigência a partir de 14/08/2020. ISENÇÃO Manual Drawback Isenção (13ª edição): instruções operacionais com base na Portaria SECEX nº 23/2011. Manual do Siscomex drawback Isenção (1ª edição): instruções operacionais com base na Portaria SECEX nº 44/2020, com vigência a partir de 14/08/2020. Voltar ao topo
