Orientações Gerais: Desde 1º de outubro de 2018, operações de exportação são registradas com Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único de Comércio Exterior (com algumas exceções usando Declaração Simplificada de Exportação por formulário).

Elaboração de DU-E (atualizado 16/07/2021): Passo a passo para elaboração de Declaração Única de Exportação (DU-E), utilizando as telas do Portal Único.

Requerimento de LPCO de exportação (atualizado 16/07/2021): Passo a passo para requerimento de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), nos casos de operações de exportação sujeitas a controle administrativo, utilizando as telas do Portal Único.

Tabelas utilizadas na DU-E: Apresenta as informações sobre o Tratamento Administrativo na exportação e demais códigos a serem utilizados no registro das DU-E.

LPCO de exportação financiada: Proex Financiamento e Proex Equalização. Objetiva detalhar o preenchimento dos campos dos modelos de LPCO para as operações de exportação financiada.

Catálogo de Produtos e Operador Estrangeiro (atualizado em 6/10/2021): Contém as informações necessárias para o importador utilizar o módulo de Catálogo de Produtos e Operador Estrangeiro.

Declaração Única de Importação (Duimp): Orienta o importador sobre o preenchimento da Duimp com a apresentação das telas e as informações sobre as abas e os campos a serem preenchidos.

Requerimento de LPCO de importação (atualizado 19/07/2021): Passo a passo para requerimento de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), nos casos de operações de importação sujeitas a controle administrativo e operadas por meio da Declaração Única de Importação - Duimp, utilizando as telas do Portal Único.

Manual Aduaneiro de Importação: Tem como objetivo orientar os importadores nas atividades relativas ao despacho de importação. Poderá ser útil aos transportadores, depositários e demais intervenientes. É possível consultar assuntos relacionados ao despacho aduaneiro de importação por tópicos, saber como preencher uma DI, pesquisar a legislação aplicável, entre outras opções.

Manual de Recepção de Certificados de Origem Digitais (COD): Objetiva orientar importadores e seus representantes legais a apresentar Certificados de Origem Digitais (COD) às unidades locais da RFB responsáveis pela conferência aduaneira dos despachos de importação de suas mercadorias, reduzindo assim a necessidade do uso do papel e protocolização presencial, dentre outras vantagens.

Cartilha LI Web: Objetiva auxiliar os importadores na operação do módulo de Licenciamento de Importações Web (LI Web). Na cartilha são apresentadas telas de cada funcionalidade e orientações sobre o registro em lote.

SUSPENSÃO

Manual Drawback Suspensão (Passo a Passo): instruções operacionais com base na Portaria SECEX nº 23/2011.

Manual do Siscomex Drawback Suspensão (1ª edição): instruções operacionais com base na Portaria SECEX nº 44/2020, com vigência a partir de 14/08/2020.

Manual do Siscomex Drawback Suspensão (2ª edição): instruções operacionais com base na Portaria SECEX nº 44/2020.. A Segunda Edição estará vigente a partir de 1º/11/2021, conforme Portaria SECEX 137, de 20/10/2021, e está aqui publicada com antecedência para familiarização por parte dos operadores.

ISENÇÃO

Manual Drawback Isenção (13ª edição): instruções operacionais com base na Portaria SECEX nº 23/2011.

Manual do Siscomex Drawback Isenção (1ª edição): instruções operacionais com base na Portaria SECEX nº 44/2020, com vigência a partir de 14/08/2020.