Importação n° 119/2016 Divulga o 44° Seminário de Operações de Comércio Exterior com participação de DECEX, RFB, ANVISA E VIGIAGRO Publicado: 30/11/2016 00:00 Última modificação: 30/11/2016 00:00 Seminário de Operações de Comércio Exterior O 44° Seminário de Operações de Comércio Exterior será realizado nos dias 07 e 08 de dezembro de 2016 (ver programação abaixo). Além das palestras que serão apresentadas pelo DECEX, haverá a participação também de palestrantes da Secretaria da Receita Federal, ANVISA e VIGIAGRO. Será possível também o agendamento Despacho Executivo (atendimento de casos específicos de operações de CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMÉRCIO EXTERIOR, LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO, SIMILARIDADE/MATERIAL USADO e DRAWBACK com os técnicos do DECEX. Promovido pelo DECEX – Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o seminário é GRATUITO e ABERTO a todos os interessados. As inscrições serão realizadas pela SECEX, no e-mail: seminario.com.ext@mdic.gov.br PROGRAMAÇÃO Data: 07/12/2016 Quarta-Feira Local: Secretaria de Comércio Exterior – SECEX 08h30 Credenciamento 08h45 ABERTURA Abrão Miguel Árabe Neto – Secretário de Comércio Exterior Renato Agostinho da Silva – Diretor do DECEX 09h00 O PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR E AS NOVAS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS AOS OPERADORES Renato Agostinho da Silva – Diretor do DECEX 10h00 CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMÉRCIO EXTERIOR Juliana Maria de Almeida Barros – Analista de Comércio Exterior da CONAE 11h00 LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Informações Gerais e Contingenciamento. LI WEB. Anexação de Documentos Maurício Genta Maragni – Coordenador-Geral da CGIM 12h30 HORÁRIO LIVRE PARA ALMOÇO 14h00 ANVISA – Controle Sanitário na Importação – Legislação e controles exercidos pela Agencia Nacional Vigilância Sanitária Carlos Eduardo Ramalho – palestrante 15h30 COFFEE BREAK 15h45 Receita Federal do Brasil – Procedimentos Aduaneiros Visão geral. Julianelli Barrozo – chefe da Divisão de Processamento Comercial 17h00 ENCERRAMENTO PROGRAMAÇÃO Data: 08/12/2016 – Quinta-Feira Local: Secretaria de Comércio Exterior – SECEX 08h30 Credenciamento 08h45 ABERTURA Renato Agostinho da Silva – Diretor do DECEX 09h00 LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Material Usado e Similaridade. Anexação de Documentos. Hamilton Clovis Miranda de Souza Chefe da Divisão de Operações de Similaridade e de Material Usado – DISIM/CGIM 10h00 COFFEE BREAK 10h15 DRAWBACK: Drawback integrado nas modalidades de Suspensão e Isenção – Esclarecimentos gerais. José Carlos Oliveira Assis Júnior – Analista de Comércio Exterior da CGEX 12h15 ALMOÇO LIVRE 14h00 MAPA – Procedimentos e exigências fitossanitárias no Comércio Exterior Legislação e controles exercidos pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) 15h30 ENCERRAMENTO Haverá atendimentos em Despachos Executivos pelo DECEX, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição. Cada Despacho Executivo levará, no máximo, 30 minutos. SERVIÇO: Local: Secretaria de Comércio Exterior – SECEX Endereço: EQN 102/103, Lote 01, Asa Norte Horário: 08:30 às 12:30 – 14:00 às 17:00 PARA SOLICITAR A INSCRIÇÃO, INFORME: NOME COMPLETO: CARGO/FUNÇÃO: EMPRESA: TELEFONE/FAX: E-MAIL: PARA SOLICITAR DESPACHO EXECUTIVO, INFORME: EXPORTAÇÃO N° do AC ou do RE: NCM de Exportação (preponderante): Número protocolo MDIC (se houver): Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado: IMPORTAÇÃO N° da LI: NCM de Importação (preponderante): Número protocolo MDIC (se houver): Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado: CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMEX Número protocolo MDIC (se houver): Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado: Aguardar confirmação da inscrição. Caso não seja possível o comparecimento, favor solicitar o cancelamento da inscrição.