Informamos que, a partir do dia 16/09/2019, haverá alteração na descrição dos Destaques 001 e 002 do subitem 6804.22.11, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo especificado:

DE:

Destaque 001 – Discos de corte para metal

Destaque 002 – Discos de desbaste para metal

Destaque 999 – Outros

PARA:

Destaque 001 – Discos com grãos abrasivos de óxido de alumínio;

Destaque 002 – Discos com outros grãos abrasivos, exceto óxido de alumínio;

Destaque 999 – Outros

Nos pedidos de licença referentes ao subitem será exigida pela SUEXT, no campo Especificação da LI, a descrição detalhada da mercadoria a ser importada, contendo, obrigatoriamente:

1. A forma do produto: se é disco ou outro formato;
2. O grão abrasivo de composição do disco : Óxido de Alumínio, Carbeto de Silício, etc.;
3. A descrição do material para o qual o disco será utilizado (metais, concreto, cerâmica, etc.);
4. O diâmetro externo dos discos (mm);
5. A espessura dos discos (mm);
6. O perfil do disco : face reta ou com depressão central.

Os pedidos de LI que não apresentarem todas as informações solicitadas pela SUEXT não serão autorizados.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

(de 06/09/2019)