Exportação n° 027/2020 Retificação da Notícia Siscomex Exportação 024/2020 Publicado: 14/05/2020 19:31 Última modificação: 21/05/2020 10:27 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alteradas as descrições dos produtos abaixo listados, os quais constam da proibição de exportação divulgada por meio da Notícia Siscomex Exportação 024/2020. Sendo assim, onde se lê: 39262000: Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico 39262000: Luvas de proteção, de plástico 39269090: Máscaras de proteção, de plástico 40151100: Luvas de látex ou nitrílicas, para cirurgia 40151900: Luvas de látex ou nitrílicas, exceto para cirurgia 62101000: Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos 62102000: Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha 62103000: Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha 63079010: Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido Leia-se: 39262000: Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico, de uso na área de saúde 39262000: Luvas de proteção, de plástico, de uso na área de saúde 39269090: Máscaras de proteção, de plástico, de uso na área de saúde 40151100: Luvas de látex ou nitrílicas, para cirurgia, de uso na área de saúde 40151900: Luvas de látex ou nitrílicas, exceto para cirurgia, de uso na área de saúde 62101000: Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos, de uso na área de saúde 62102000: Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha, de uso na área de saúde 62103000: Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha, de uso na área de saúde 63079010: Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido, de uso na área de saúde As alterações serão percebidas a partir do dia 15 de maio de 2020. Alertamos para o fato de que os documentos emitidos antes dessa data (DU-E e LPCO) cujos itens contenham alguns dos produtos acima relacionados devem ser ajustados para a sua correta descrição. Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Revogada pela Notícia Siscomex Exportação 029/2020.
