Exportação n° 003/2020 Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44 Publicado: 22/01/2020 12:34 Última modificação: 30/01/2020 14:39 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 23/01/2020, os produtos das NCM abaixo passarão a ser vinculados ao atributo ATT_1383, devendo ser informado o número do Documento de Origem Florestal (DOF) ou da Guia Florestal (para os casos em que o documento tiver sido emitido nos Estados do Pará ou do Mato Grosso) no item da DU-E. Quando não for aplicável, o exportador deverá informar “não se aplica”: Código Descrição 44011100 — DE CONÍFERAS 44011200 — DE NÃO CONÍFERAS 44012100 — DE CONÍFERAS 44012200 — DE NÃO CONÍFERAS 44029000 – OUTROS 44031100 — DE CONÍFERAS 44031200 — DE NÃO CONÍFERAS 44032500 — OUTRAS, CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL É IGUAL OU SUPERIOR A 15 cm 44032600 — OUTRAS 44034900 — OUTRAS 44039900 — OUTRAS 44041000 – DE CONÍFERAS 44042000 – DE NÃO CONÍFERAS 44061100 — DE CONÍFERAS 44061200 — DE NÃO CONÍFERAS 44069100 — DE CONÍFERAS 44069200 — DE NÃO CONÍFERAS 44071900 — OUTRAS 44072100 — MAHOGANY (MOGNO) (SWIETENIA SPP.) 44072200 — VIROLA, IMBUIA E BALSA 44072910 DE CEDRO 44072920 DE IPÊ 44072930 DE PAU-MARFIM 44072940 DE LOURO 44072950 DE CANAFÍSTULA (PELTOPHORUM VOGELIANUM) 44072960 DE CABREÚVA PARDA (MYROCARPUS SPP.) 44072970 DE URUNDEI (ASTRONIUM BALANSAE) 44072990 OUTRAS 44079920 DE PEROBA (PARATECOMA PEROBA) 44079930 DE GUAIUVIRA (PATAGONULA AMERICANA) 44079960 DE AMENDOIM (PTEROGYNE NITENS) 44079970 DE ANGICO PRETO (PIPTADENIA MACROCARPA) 44079990 OUTRAS 44081010 OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA 44081091 DE PINHO BRASIL (ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA) 44081099 OUTRAS 44083910 OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA 44083991 DE CEDRO 44083992 DE PAU-MARFIM 44083999 OUTRAS 44089010 OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA 44089090 OUTRAS 44091000 – DE CONÍFERAS 44092200 — DE MADEIRAS TROPICAIS 44092900 — OUTRAS 44181000 – JANELAS, JANELAS DE SACADA E RESPECTIVOS CAIXILHOS E 44182000 – PORTAS E RESPECTIVOS CAIXILHOS, ALIZARES E SOLEIRAS 44186000 – POSTES E VIGAS 44187900 — OUTROS 44189900 — OUTRAS Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
