Mapeamento e Definição dos Atributos publicado 13/02/2020 11:20. - última modificação 14/10/2021 15:54 O Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos visa possibilitar a participação do setor privado na definição das características dos produtos (atributos) importados, que deverão constar nos módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, no Novo Processo de Importação. A pedido da equipe do Portal Único, o Instituto Aliança Procomex foi responsável por coordenar e organizar reuniões com os representantes do setor privado e anuentes de todos os setores da economia do país, de forma a analisarem e definirem em conjunto os Atributos para cada um dos 10.300 códigos da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). As referidas reuniões contaram com a presença de representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e dos principais Órgãos Anuentes que interagem nos processos de importação de cada setor. Foram mapeados 43 setores da economia nacional que atuam no comércio exterior. As reuniões ocorreram de forma presencial até março 2020, e de forma remota de julho a novembro 2020, conforme cronograma a seguir: 2019 04/03/2019 – Defensivos agrícolas 25/07/2019 – Automotivo 06/09/2019 – Siderurgia e metais ferrosos 15/10/2029 – Eletrodomésticos e Telecomunicação 17/12/2019 – Químico 18/12/2019 – Metais não ferrosos e Aparelhos de iluminação 2020 Fevereiro 05/02/2020 – Aeronáutico 11/02/2020 – Motocicletas, Ciclomotores e Bicicletas 12/02/2020 – Brinquedos e instrumentos musicais 18/02/2020 – Coureiro e Calçadista; Têxtil e Vestuário 19/02/2020 – Borracha, Plástico e Resina Março 10/03/2020 – Produtos eletrônicos, TI e software 11/03/2020 – Mineração, Naval e Offshore 11/03/2020 – Petróleo, Gás, Carvão e Biocombustível Julho 06/07/2020 – Óptico 10/07/2020 – Máquinas e Equipamentos – 1 27/07/2020 – Máquinas e Equipamentos – 2 31/07/2020 – Higiene Pessoal, Perfumaria, Cosméticos e Limpeza Agosto 10/08/2020 – Petroquímico 17/08/2020 – Peças automotivas 21/08/2020 – Máquinas e Equipamentos – 3 24/08/2020 – Insumos farmacêuticos 28/08/2020 – Produtos Químicos Aromáticos, Aromas e Fragrâncias 31/08/2020 – Equipamentos médicos Setembro 04/09/2020 – Farmacêutico 14/09/2020 – Fumo 18/09/2020 – Defesa e segurança 21/09/2020 – Construção 25/09/2020 – Veterinário 28/09/2020 – Indústria de alimentos e bebidas Outubro 02/10/2020 – Móveis, decoração e utilidades domésticas 05/10/2020 – Puericultura e suplementos nutricionais 09/10/2020 – Ferroviário e rodoviário 16/10/2020 – Agronegócio 19/10/2020 – Artigos escolares e de escritório 23/10/2020 – Instrumentos de medição e máquinas/equipamentos 26/10/2020 – Pneus 30/10/2020 – Gemas, joias e afins Novembro 06/11/2020 – Fertilizantes Após as reuniões, as seguintes ações foram realizadas em 2020 e no decorrer de 2021: Estudo e levantamento dos atributos pelo setor privado; Recebimento das sugestões de atributos de importação dos setores; Tratamento, compilação e estruturação das informações recebidas em uma solução sistêmica; Análise de consistência da base de dados por especialistas; Indicação pelos órgãos anuentes dos atributos necessários para o seu controle; e Harmonização dos atributos sugeridos pelo setor privado e aqueles indicados pelos órgãos anuentes e montagem de banco de dados. Os próximos passos são: Consulta Pública Comissão Gestora Siscomex divulgando a relação de atributos por NCM; Eventuais ajustes de atributos necessários de acordo com o resultado da consulta pública; Alimentação dos atributos no Portal Único (para uso em Catálogo de Produtos, LPCO e Duimp – não serão aplicados no Siscomex DI) e vinculação dos atributos com NCM; Publicação de ato normativo contendo os atributos necessários por código da NCM; e Notícia SISCOMEX com antecedência, divulgando a data de entrada em vigência dos atributos. O vídeo seguinte apresenta os conceitos principais do catálogo de produtos, dos atributos e do licenciamento no novo processo de importação: O que são Atributos no Novo Processo de Importação? Os Atributos são informações específicas que serão prestadas pelos operadores de comércio exterior, através de formatos estruturados e de forma individualizada para cada código da NCM, nos Módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, visando a melhor identificação e descrição das mercadorias destinadas à importação. Os Atributos substituirão as Nomenclaturas de Valoração Aduaneira e Estatística (NVE), os Destaques e os campos de descrição que constam dos formulários de licenciamento. Com os atributos pretende-se: – Padronizar a informação prestada; – Definir as informações necessárias para o processo de despacho aduaneiro de carda mercadoria; e – Melhorar a identificação da mercadoria para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira. Voltar ao topo
