Ministério da Economia lançará Programa OEA-Integrado Secex (20/8)

Iniciativa permitirá a obtenção de benefícios por parte empresas de baixo risco certificadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex)

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), ambas do Ministério da Economia (ME), promoverão nesta próxima sexta-feira (20/8), às 15 horas, seminário de lançamento do Programa OEA-Integrado Secex, iniciativa de facilitação de comércio no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA) que permitirá a obtenção de benefícios por parte de agentes privados que representem baixo grau de risco em relação a controles estabelecidos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

O evento será aberto às 15 horas pelos Secretários Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Roberto Fendt Junior, e da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto. Na oportunidade, serão divulgados os atos normativos necessários à concretização da medida.

A partir das 15h15, o Coordenador-Geral de Administração Aduaneira (Coana) da RFB, Jackson Corbari, realizará apresentação sobre o Programa OEA e a parceria por meio do OEA-Integrado. Na sequência, o Subsecretário de Operações de Comércio Exterior (Suext) da Secex, Renato Agostinho, detalhará a configuração e as vantagens associadas ao Programa OEA-Integrado Secex.

Durante o evento, haverá plantão de dúvidas por meio de chat com técnicos da RFB e da Secex.

O evento será transmitido por meio da plataforma Teams neste link.

Lançamento do Programa OEA-Integrado Secex
Data: 20/8/2021 (sexta-feira)
Horário: 15 horas

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II Webinar de Operações de Comércio Exterior

A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia, realizou em 07/06/2021 o “II Webinar de Operações de Comércio Exterior”, evento que buscou apresentar à comunidade de operadores privados iniciativas que vêm sendo adotadas visando à desburocratização e maior eficiência da atuação governamental sobre as importações brasileiras e, ainda, atualizou os procedimentos e ações de aprimoramento relacionadas aos regimes aduaneiros especiais de drawback suspensão e isenção.

Programação

Data: 07/06/2021 Segunda-Feira

PAINEL I: INICIATIVAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E MAIOR EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL NA IMPORTAÇÃO

09h30 Painéis de licenças de importação emitidas pela SECEX e a racionalização dos controles de caráter econômico-comercial

Renato Agostinho da Silva – Subsecretário de Operações de Comércio Exterior – SUEXT

09h45 Licenciamento de importação no Portal Único de Comércio Exterior

Vladimir de Macedo Souza – Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Sistemas de Comércio Exterior – CGIS

10h05 Inspeção de Mercadorias no Novo Processo de Importação

Tiago Barbosa – Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos da SECEX e Gerente do Programa Portal Único SISCOMEX

10h20 Expansão do escopo de operações na Declaração Única de Importação (DUIMP) e implementação do novo módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) para o modal aéreo

Elmo Braz Junior – Chefe da Divisão de Despacho de Importação da RFB

10h35 PERGUNTAS

10h45 INTERVALO

Painel II – Os regimes de drawback como ferramentas de inserção internacional

10h50 Inserção de serviços em regimes de processamento para exportação de bens

Mauricio de Souza Fonseca – Coordenador de Operações de Exportação e Drawback da COEXP

11h10 A operacionalização dos regimes de drawback a partir da Portaria SECEX 44, de 2020

Mateus Esteves de Vasconcellos – Analista de Comércio Exterior da COEXP

11h30 PERGUNTAS

ENCERRAMENTO

Apresentações realizadas em 29/06/2020

Veja aqui o vídeo do “I Webinar de Operações de Comércio Exterior”

Neste link podem ser baixadas todas as apresentações: Webinar 29-06-2020: apresentações

Catálogo de Produtos (slides) | Catálogo de Produtos (transcrição) | Controle Aduaneiros | Desafios e propostas para o Drawback | O regime de Drawback | Diretrizes do Novo Processo de Importação (NPI) | Etapa administrativa do NPI | Tratamento Administrativo e LPCO nas importações 

Apresentações realizadas em 10/12/2019