Cronograma 2020 publicado 12/06/2019 10:20. - última modificação 03/09/2020 15:09 O Programa Portal Único de Comércio Exterior preza por entregas rápidas e progressivas de soluções que agreguem valor aos setores privado e público. Decidiu-se, portanto, utilizar a metodologia ágil de desenvolvimento de software para garantir a agilidade das implantações e a aderência das soluções às necessidades dos usuários. As entregas relacionadas abaixo são previsões levantadas no evento chamado de descoberta (Inception), comum à metodologia ágil. Logo, pode haver mudanças de planos e prazos, pois o conhecimento e a complexidade sobre os produtos entregues (Release) são aprimorados no decorrer do desenvolvimento das soluções (Sprint). Esta página será atualizada tempestivamente sempre que houver alterações no cronograma de entregas. ABRIL/2020 – Concluído Módulo Recintos – ambiente de treinamento http://www.siscomex.gov.br/receita-federal-libera-ambiente-de-validacao-para-o-modulo-recintos-no-portal-unico-de-comercio-exterior/ Controle de Carga e Trânsito de Importação (CCT Importação) Modal Aéreo – ambiente de treinamento (manifestação aérea) http://www.siscomex.gov.br/receita-federal-disponibilizara-ambiente-de-treinamento-para-o-cct-aereo/ MAIO/2020 – Implantado em 17/05/2020 DU-E Exportação consorciada Cálculo automático de tributos Inclusão novos parâmetros de consulta Histórico de quantidades autorizadas embarque antecipado Ajuste no XML de elaboração e retificação Ajuste no vínculo entre DU-E e Drawback Isenção CCT Exportação Impressão de MIC/DTA com carimbo e assinatura da RFB Manifestação (MIC) por webservice Crítica recepção de NF-e com incorreção na unidade tributável Consolidar (manual ou webservice) carga conteinerizada já recepcionada Entrega da carga recepcionada por NF-e para retorno ao mercado interno OEA Cadastro de operador estrangeiro autorizado (Acordos de Reconhecimento Mútuo) AGOSTO/2020 – Implantado em 30/08/2020 Expansão do escopo da Declaração Única de Importação – Duimp Retificação da Duimp pelo importador Cancelamento da Duimp pela RFB Apenas modal marítimo Não contempla: Operações de importadores não OEA Operações sujeitas a licenciamento de importação e/ou inspeção física pelos Órgãos de Anuentes DEZEMBRO/2020 Controle de Carga e Trânsito de Importação (CCT Importação) – Modal Aéreo Integração com a atual Declaração de Importação – DI Integração com Duimp, ver “próximos passos” Manifestação Aérea para voos regulares (fim de utilização do sistema Mantra) Para viabilizar a adequação do setor privado, será disponibilizado inicialmente em ambiente de treinamento Módulo Recintos – ambiente de produção (expansão do escopo) Para viabilizar a adequação do setor privado, cronograma de obrigatoriedade será divulgado oportunamente Declaração Única de Importação – Expansão do escopo da Duimp para importações sujeitas a licenciamento de importação (LPCO) As NCM com licenciamento passíveis de importação via DUIMP serão publicadas oportunamente; Apenas modal marítimo Não contempla: Operações de importadores não OEA PRÓXIMOS PASSOS Prioridades de evolução do Novo Processo de Importação Utilização da Duimp para importadores não OEA Inspeção física pelos Órgãos Anuentes Regimes Aduaneiros Operações sob Regimes Aduaneiros RECOF e REPETRO (cronograma editado dia 04/08/2020 – anteriormente previsto para Agosto/2020) Integração da Duimp com CCT Importação – Modal Aéreo Consulta Pública relativa à definição dos Atributos do Catálogo de Produtos Mapeamento dos atributos realizado em conjunto com o setor privado durante os anos de 2019 e 2020. Mais detalhes: http://www.siscomex.gov.br/conheca-o-programa/mapeamento-e-definicao-dos-atributos/ Cronograma de obrigatoriedade do módulo Recintos com prazo para adequação do setor privado Voltar ao topo
