Classificando Mercadorias publicado 29/03/2021 12:07. - última modificação 28/12/2021 16:16 Aprendendo a Exportar Por que Exportar? Planejando a Exportação Quem pode exportar? Avaliação da Capacidade Exportadora Formação do Preço de Exportação Classificando Mercadorias Financiamento Seguro de Crédito à Exportação Conhecendo Temas Importantes Identificando Mercados Promovendo os Produtos Negociando com o Importador Operacionalizando a Exportação Onde buscar apoio ou informações Principais Etapas da Exportação Curiosidades e Fatos Históricos Jogos Glossário do Aprendendo a Exportar Mapa do Aprendendo a Exportar Fale Conosco Aprendendo a Exportar Setorial: Classificar uma mercadoria significa determinar uma correlação entre ela e um código especificado na Nomenclatura. A seguir as principais razões para classificar as mercadorias: Determinação dos direitos aduaneiros incidentes sobre a operação de importação e exportação; Coleta de dados estatísticos; Enquadramento da mercadoria em tratamentos administrativos obrigatórios; Aplicação de algum tratado internacional celebrado pelo Brasil. O que é Nomenclatura de Mercadorias? Nomenclatura é uma “linguagem” criada para a identificação de mercadorias no comércio internacional. Essa linguagem foi desenvolvida porque se tornou necessário um sistema que pudesse facilitar o processo de troca comercial entre as nações, independentemente de diferenças linguísticas ou culturais. Em decorrência dessa necessidade, foi elaborado um sistema para harmonizar a Designação e a Codificação de Mercadorias, conhecido como Sistema Harmonizado, ou simplesmente SH. Com o advento do Mercosul, foi criada a Nomenclatura Comum do Mercosul- NCM, composta de 8 dígitos e baseada no Sistema Harmonizado. Nesse sistema, as mercadorias são identificadas por um conjunto de números, em ordem crescente, de acordo com o seu grau de elaboração, ou seja, quanto maior a complexidade do processo produtivo da mercadoria maior é seu número no Sistema Harmonizado. Dessa forma, as mercadorias estão ordenadas de forma progressiva, iniciando com animais vivos e terminando com as obras de arte, passando por matérias-primas e produtos semielaborados. Quanto maior a participação do homem na elaboração da mercadoria, mais elevado é o número do capítulo em que ela será classificada. Mais informações sobre classificação de mercadorias nos links a seguir: => Nomenclatura Comum do Mercosul => Sistema Harmonizado Para saber mais: => Veja o quadro resumo com as Seções e Capítulos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), você poderá obter uma visão geral da forma como as mercadorias estão classificadas e organizadas na NCM e, também, no Sistema Harmonizado (SH), no qual a NCM foi baseada. => Informações sobre Classificação Fiscal de Mercadorias poderão ser obtidas no site da Receita Federal. Voltar ao topo