São consideradas práticas desleais no comércio internacional o dumping, e o subsídio. Os instrumentos de defesa comercial foram criados com o propósito de coibir estas práticas.

A Defesa Comercial está baseada em três instrumentos distintos, cuja aplicação está fundamentada em acordos específicos da Organização Mundial do Comércio:

medidas antidumping;

medidas compensatórias; 

salvaguardas.

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