Acordos Comerciais publicado 08/12/2020 16:53. - última modificação 30/07/2021 12:47 O Governo brasileiro considera que o comércio exterior é uma das linhas condutoras do processo de modernização da economia brasileira. Nesse sentido, um dos objetivos prioritários do Ministério da Economia é ampliar a inserção do Brasil no comércio internacional, de forma a aumentar a produtividade e a competitividade da economia brasileira e a garantir a sustentabilidade do crescimento econômico. Para alcançar esse objetivo, o Ministério da Economia tem seguido uma estratégia fundamentada em três pilares: redução de barreiras não tarifárias ao comércio internacional, modernização da estrutura tarifária do Mercosul e ampliação da rede de acordos de livre comércio do país – os quais vêm sendo implementados de forma paralela e gradual. No que diz respeito à ampliação da rede de acordos comerciais do país, busca-se promover a abertura de mercados estrangeiros às exportações brasileiras e permitir um maior acesso dos agentes produtivos nacionais a insumos, novas tecnologias e processos produtivos mais modernos e competitivos, bem como possibilitar aos consumidores brasileiros um maior acesso a produtos mais baratos, mais variados e de maior qualidade. A maior abertura da economia brasileira ao comércio internacional promoverá, também, o aumento da concorrência no mercado doméstico, o que propiciará redução de custos e gerará estímulos à inovação, à produtividade e à competitividade. Apresenta-se, a seguir, um mapeamento dos acordos e compromissos comerciais dos quais o Brasil é parte e/ou que estão sendo negociados atualmente pelo Governo brasileiro. Preferências TarifáriasSGPSGPCACFI Lista de Acordos Acordo em vigor Em processo de internalização/Negociação concluída Em negociação/Diálogo Exploratório Angola ACFI – Brasil e Angola Argentina [ACE 14] Brasil – Argentina [ACE 18] Mercosul Bolívia [ACE 36] Mercosul – Bolívia Canadá Mercosul – Canadá Chile [ACE 35] Mercosul – Chile Colômbia [ACE 72] Mercosul – Colômbia ACFI – Brasil e Colômbia Coreia do Sul Mercosul – Coreia do Sul Cuba [ACE 62] Mercosul – Cuba EFTA – Associação Europeia de Livre Comércio Mercosul – EFTA Egito Mercosul – Egito Emirados Árabes Unidos ACFI – Brasil e Emirados Árabes Unidos Equador [ACE 59] Mercosul – Colômbia – Equador – Venezuela ACFI – Brasil e Equador Estados Unidos Protocolo ATEC relacionado a regras comerciais e de transparência Etiópia ACFI – Brasil e Etiópia Guiana [AAP.A25TM 38] Brasil – Guiana – São Cristóvão e Névis ACFI – Brasil e Guiana Índia Mercosul – Índia Ampliação do ACP Mercosul / Índia ACFI – Brasil e Índia Indonésia Mercosul – Indonésia Israel Mercosul – Israel Líbano Mercosul – Líbano Malawi ACFI – Brasil e Malawi Marrocos ACFI – Brasil e Marrocos México [ACE 53] Brasil – México [ACE 54] Mercosul – México [ACE 55] Mercosul – México: Produtos automotivos [APTR 04] Países membros da ALADI ACFI – Brasil e México Moçambique ACFI – Brasil e Moçambique Palestina Mercosul – Palestina Panamá [APTR 04] Países membros da ALADI Paraguai [ACE 18] Mercosul [ACE 74] Brasil – Paraguai: Produtos automotivos Peru [ACE 58] Mercosul – Peru Acordo de Ampliação Econômico-Comercial Brasil – Peru SACU – União Aduaneira da África Austral Mercosul – SACU São Cristóvão e Névis [AAP.A25TM 38] Brasil – Guiana – São Cristóvão e Névis Singapura Mercosul – Singapura Suriname [AAP.A25TM 41] Brasil – Suriname ACFI – Brasil e Suriname União Europeia Mercosul – União Europeia Uruguai [ACE 02] Brasil – Uruguai [ACE 18] Mercosul Venezuela [ACE 69] Brasil – Venezuela Vietnã Mercosul – Vietnã Voltar ao topo
